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Bolsonaro quer o fim do IPVA: carro não é patrimônio. Assine a petição

Compartilhe e assina a petição contra o IPVA

Donos de carros começaram a pagar o odiado imposto sobre a propriedade de veículos automotores, o IPVA.

Esse é o momento de colocar a mão do bolso e devolver ao governo por aquilo que ele não fez. Para variar, recomeça a discussão: se carro não é um patrimônio, mas apenas um bem de consumo – como o pão, o smartphone ou sua jaqueta jeans -, por que o Estado nos cobra um imposto sobre propriedade, e ainda mais anualmente?

Assine a Petição contra o IPVA

O site Avaaz (https://goo.gl/oy6NoP) vem, há algum tempo, independentemente das questões legais, debatendo o assunto. E pede o fim da tungada financeira a partir de vários argumentos (veja abaixo).  222 mil pessoas já haviam assinado a petição on-line.

Nem é preciso lembrar que temos um pacote de tributos (taxas e impostos) difícil de carregar ano a ano. A própria Receita Federal estima que a tal carga tributária brasileira seja de 1/3 do PIB (a soma de todas as riquezas que produzimos). Em 2015, para ser mais direto, subiu para 32,66% (uns R$ 2 trilhões, mais ou menos).

Pois, bem: e os serviços prestados pelo Estado? As estradas estão sendo privatizadas (cobrando-nos pedágio) e ai de quem cair num buraco, pois ninguém assume facilmente essas responsabilidades.

Os proponentes da petição no Avaaz (conhecida rede global de ativistas) lembram, também, que o preço dos automóveis embute em média 49% de tributos entre o IPI, ICMS, IPVA, PIS, Licenciamento e por aí vai.

E mais: quem compra um carro paga ainda outros tributos, como o cobrado no combustível ou nas peças.

Há questionamentos, ainda, sobre o que pode ser tributado. No caso, renda, patrimônio ou consumo. Os carros, por sua vez, já são também tributados com ICMS e com IPI – afinal, são são bens de consumo (mercadorias, no caso do ICMS; produtos industrializados, com IPI).

Sendo tributados como bens de consumo (ainda que duráveis) não podem sofrer tributação do IPVA como se fossem patrimônio, pois o objeto de tributação ou é bem de consumo ou não.

15 Comentários

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  1. Nada contra as taxas tributárias, o problema é o quanto elas arrecadam. eu vou ter que pegar de ipva+dpvat 900 pau pra um carro2009, podia ser uns 170 pila e ja tava muuuuuuuito bem pago. pedagio aqui no sul em vez de partir de 10 reais, poderia ser 3~4 pila. imposto sobre combustivel também. pode ter, tranquilo, mas com redução de 75% pelo menos.

  2. Não é o que diz o artigo 151 da constituição Federal inciso 3.
    Art. 151: É vedado a União (proibido)
    III – (inciso 3): instituir isenções de tributos da competência dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

  3. É um absurdo agente pagar IPVA ja pagamos tantos impostos e nada volta em beneficio pra gente, ja bem na hora de dar um fim nessa disgraça de IPVA.

  4. Penso que imposto existe em qualquer pais só que no caso do Brasil é abusivo pq existe um número de partidos políticos muito elevado sem falar que cada politico custa para a população 300 mil lembre cada um!então sou contra sim esse tal de ipva que junto ao um monte de impostos sustenta um monte vagabundos.

  5. Estamos sendo assaltado todos os anos simplesmente para sustentar a corrupção dos governos,pois se pago IPVA porque pago pedágio,cadê boas estradas, sinalização

  6. precisa acabar com esse imposto tao alto que a gente paga e nem estrada arrumada nos temos e um governo que So sabe levar nosso dinheiro mas nâo faz nada

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