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Fux sacramenta: Lula está fora da eleição!

O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o ministro Luiz Fux. Ele tomou posse nessa semana assumindo a cadeira antes ocupada pelo polêmico ministro Gilmar Mendes.

Fux deverá manter a agenda de trabalhos programada pelo TSE na gestão de Gilmar. O cumprimento de algumas tarefas como criar mecanismo para inibir notícias falsas durante as eleições será prioridade.

O que chamou a atenção na fala do ministro Luiz Fux foi a forma determinante que tratou questões envolvendo registro de candidaturas. Fux não vai tolerar nenhum candidato com a ficha suja. É o caso de Lula já condenado em segunda instância.

Lula está enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

“Eu não quero me referir a um candidato específico, não vou pessoalizar. Mas o ordenamento jurídico brasileiro hoje é claro no sentido de que, incidindo naquelas hipóteses (da Lei da Ficha Limpa), o candidato é inelegível. Isso não significa dizer que o candidato pode se registrar e ter o pedido de registro indeferido. Ele é irregistrável. Ele não pode oferecer registro de candidatura. Essa é a percepção que nós temos. Sabemos também que há quem sustente que a Lei das Eleições permite uma candidatura sub judice (com recurso judicial). A negativa do registro pressupõe um registro. E o que nós entendemos, em um primeiro momento, é que essas duas correntes vão balizar a controvérsia: uma que entende que os candidatos fichas-sujas são irregistráveis. E outra que entende que ele pode recorrer (da negativa) do registro”, disse o ministro.

A candidatura de Lula é “irregistrável”. Não pode sequer ter registro deferido!

2 Comentários

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  1. Já disse: o importante é confiscar os bens do Molusco, da família, dos laranjas, do PT, do Foro de S.P., do Instituto Molusco Condenado, tb no exterior e expulsá-los do país. E depois de terminar as investigações e processos decorrentes, então destinem os recursos para o bem estar da população. E votem no BOLSONARO para as reformas radicais necessárias.

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